Registro de operações de tratamento

Inventário operacional de cada tratamento de dados pessoais do valmor.net.br, com base legal, prazo e medidas de segurança. Exigido pelo art. 37 da LGPD.

Documento exigido pelo art. 37 da LGPD — o controlador deve manter registro das operações de tratamento que realiza. É o primeiro documento que a ANPD pede numa fiscalização.

Diferente da Política de Privacidade, que é escrita para o titular, este registro é operacional: cita tabelas, endpoints e prefixos de armazenamento, para que quem mexe no sistema saiba exatamente onde cada dado vive.

Controlador: Arvore da Vida Comercio e Confeccoes de Roupas Masculinas, Femininas e Infantis Ltda (Green.go Ecodesign) — CNPJ 07.865.795/0001-40
Encarregado: Valmor Martins do Nascimento — [email protected]
Última revisão: 26/07/2026

1. Conta de usuário

Campo	Valor
Finalidade	Autenticar e manter a conta
Base legal	Execução de contrato (art. 7º, V)
Titulares	Clientes e visitantes cadastrados
Dados	Nome, e-mail, telefone, telefone alternativo, avatar
Onde	`auth.users`, `public.profiles`, Storage `avatars/`
Destinatários	Supabase (EUA)
Retenção	Enquanto a conta existir
Eliminação	`lgpd_erase_user()` + `auth.admin.deleteUser()`
Segurança	RLS por `auth.uid()`, senha com hash pelo Supabase Auth

2. Endereços e entrega

Campo	Valor
Finalidade	Calcular frete e entregar pedidos
Base legal	Execução de contrato (art. 7º, V)
Dados	Logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP
Onde	`public.user_addresses`, `profiles.address`, `orders.shipping_address`
Destinatários	Melhor Envio / Correios (Brasil)
Retenção	Enquanto a conta existir; no pedido, 5 anos
Observação	Etiquetas já emitidas na transportadora não são revogáveis

3. Pedidos e pagamento

Campo	Valor
Finalidade	Executar a compra e receber o pagamento
Base legal	Execução de contrato (V) + Obrigação legal (II)
Dados	Itens, valores, status, dados de contato, identificadores Pix
Onde	`public.orders` (incl. `items` JSONB), `order_status_history`
Destinatários	Mercado Pago, C6 Bank (Brasil)
Retenção	5 anos (guarda fiscal)
Eliminação	Anonimização, nunca exclusão — art. 16, I

4. Documentos fiscais

Campo	Valor
Finalidade	Cumprir obrigação tributária
Base legal	Obrigação legal (art. 7º, II)
Dados	Nome e endereço do comprador dentro do XML da NF-e
Onde	`public.fiscal_documents.xml_content`
Retenção	5 anos, sem alteração — documento assinado digitalmente
Eliminação	`xml_content` é anulado após 5 anos por `lgpd_apply_retention()`

5. Estúdio de IA — conversas e imagens

Campo	Valor
Finalidade	Prestar o serviço de assistente e geração de imagem
Base legal	Execução de contrato (V); transferência internacional por consentimento (art. 33, VIII)
Dados	Conteúdo livre digitado pelo titular, arquivos enviados, imagens geradas
Onde	`ai_conversations`, `ai_messages`, `ai_generated_images`, `user_assets`; Storage `ai-images/`, `ai-thumbnails/`, `chat-uploads/`, `generated-svg/`
Destinatários	OpenAI, Anthropic, Google, NVIDIA, fal.ai, Ideogram, Brave (EUA); DeepSeek, Z.ai/Qwen (China)
Retenção	Até a exclusão pelo titular
Controle	Aceite exigido antes do primeiro envio; servidor responde 428 sem ele
Risco	Alto — ver RIPD

6. Personalização de produtos

Campo	Valor
Finalidade	Produzir item sob demanda com arte do cliente
Base legal	Execução de contrato (art. 7º, V)
Dados	Arte enviada, composições geradas
Onde	`personalized_products`; Storage `uploaded-art/`, `perso-composites/`
Retenção	5 anos quando vinculada a pedido
Pendência	Prefixos ainda públicos — ver Política de retenção

7. Orçamentos

Campo	Valor
Finalidade	Elaborar orçamento sob medida
Base legal	Procedimento preliminar de contrato (art. 7º, V)
Dados	Nome, e-mail, telefone, WhatsApp, descrição, anexos
Onde	`public.quote_requests`; Storage `quote-designs/` (privado)
Retenção	24 meses sem conversão em pedido
Acesso	Dono, administradores, ou portador do `share_token` via `/api/storage/`

8. Medição de audiência

Campo	Valor
Finalidade	Entender o uso do site para priorizar melhorias
Base legal	Legítimo interesse (art. 7º, IX)
Dados	Caminho, referrer, país/cidade/região, navegador, SO, dispositivo, idioma, resolução, id de sessão
Não coletado	Endereço IP, User-Agent bruto
Onde	`public.page_views`
Destinatários	Nenhum terceiro
Retenção	14 meses
Controle	Recusa em um clique, aplicada no servidor em `/api/analytics/pageview`
Balanceamento	Ver RIPD

9. Telemetria técnica de IA

Campo	Valor
Finalidade	Custo, desempenho e prevenção a abuso
Base legal	Legítimo interesse (art. 7º, IX)
Dados	Provedor, modelo, tokens, custo, latência, status
Não coletado	Endereço IP (coluna removida na migration 047); conteúdo dos prompts
Onde	`public.ai_request_logs`, `public.ai_chat_usage`
Retenção	12 meses / 90 dias

10. Consentimentos e pedidos de titular

Campo	Valor
Finalidade	Provar cumprimento da LGPD
Base legal	Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II)
Dados	Assunto, decisão, versão da política, origem, data; e-mail no pedido
Onde	`public.user_consents` (append-only), `public.data_requests`
Retenção	Consentimentos até a exclusão da conta; pedidos por 5 anos
Observação	`data_requests.user_id` é `SET NULL` para o registro sobreviver à exclusão

Medidas de segurança comuns

TLS em trânsito; cifragem em repouso pelo provedor.
Row Level Security em todas as tabelas com dado pessoal.
Chave de service role apenas no servidor, nunca exposta ao cliente.
Funções de eliminação e retenção como SECURITY DEFINER com EXECUTE revogado de anon e authenticated.
Prefixos privados de Storage servidos por /api/storage/[...path], com autorização reavaliada a cada acesso e URL assinada de 60 segundos.
Acesso administrativo por lista de e-mails, independente do papel no banco.

Regra de manutenção

Toda tabela nova que contenha user_id ou qualquer dado pessoal obriga:

uma entrada neste registro;
uma linha na matriz de anonimização;
o tratamento correspondente em lgpd_erase_user() (migration 048);
um prazo em lgpd_apply_retention() (migration 050).

Sem os quatro, a exclusão de conta passa a deixar rastro — que é exatamente a falha que a LGPD pune.